segunda-feira, 8 de junho de 2009

Benefícios, riscos e cuidados ao usar a Internet

A Internet pode ser considerada uma das maiores conquistas da civilização na área da comunicação. Tal fato foi marcado por avanços significativos no campo da física, eletrônica e robótica que permitiram a criação, armazenamento e difusão de dados entre pessoas e instituições fisicamente distantes. Todavia, esse novo mercado de bens e serviços em franca expansão mundial atraio o interesse de grupos criminosos sem fronteiras geográficas que usam a Web para cometer os mais diversos crimes digitais tornando o cidadão comum refém de suas ações.
Só para citar alguns exemplos de tais arbitrariedades cometidas todos os dias por meio da rede mundial de computadores estão: a criação de programas invasores de sistemas de computação que causam danos significativos a empresas e internautas; a utilização da Internet para veicular imagens pornográficas de crianças e adolescentes e a fraude de serviços e sistemas financeiros.
A maioria desses crimes já era praticada muito antes do surgimento da Internet, todavia com o advento dessa nova forma de comunicação esses crimes tiveram a oportunidade de atingir a um público maior dentro das sociedades. Outros, de fato só passaram a existir com o uso dos computadores conectados, e o caso da invasão de e-mail.
Em relação aos vírus de computadores eles são softwares criados para causar algum tipo de dano financeiro ou material a usuários e/ou empresas, tais como apagar arquivos, executar operações sem o comando do usuário, roubar senhas bancarias etc, sendo que muitos deles são transmitidos por e-mail ou estão presentes em unidades removíveis, como o pendriver. E eles estão tão presentes no dia-a-dia das pessoas que é muito raro encontrar alguém que ainda não tenha tido o seu computador invadido por algum tipo de vírus. Algumas soluções pessoais para o problema é ter um bom antivírus atualizado sempre, criar senhas mais elaboradas com no mínimo 8 caracteres contendo letras e números e preferencialmente sem contar com a data de aniversário e o número da casa! Outra coisa importante é evitar abrir e-mail de pessoas ou empresas desconhecidas. E uma última dica, se a sua empresa de cartão de crédito, de e-mail, serviço bancário, universidade ou similares lhe solicitar uma atualização de seus dados por meio da sua senha ou dados pessoais, digite uma primeira vez informações falsas, pois se o site for autêntico ele lhe enviara uma mensagem informando a falha, em se tratando de um site falso ele confirmara as suas informações. Aí você tem duas opções, denunciar o site ou fechar a página imediatamente.
Outro delito digital que merece todo o repúdio da sociedade é a pedofilia que consiste no ato de produzir e divulgar imagens de crianças e adolescentes sendo explorados sexualmente. Infelizmente, esse tipo de crime vem crescendo muito no Brasil e uma das causas é que ao contrário da mídia tradicional, como a televisão e o cinema, que são regulados por uma legislação nacional, ainda não há possibilidade legal de controle sobre os conteúdos que circulam na Internet. E a consequência disso é a grande exposição a esses jovens de imagens e mensagens de violência e sexo em qualquer horário. Eles acessam sites pornográficos para adultos, leem e-mails, recebem e enviam fotografias deles próprios.
Com a exposição, vem o risco deles se tornarem vítimas de criminosos, no momento em que são enganados ou obrigados a realizar atos sexuais, podem ainda imagens serem produzidas durante a exploração da criança. Depois, essas imagens são distribuídas, trocadas ou vendidas na rede, podendo ser acessadas de qualquer lugar do planeta. Algumas soluções para se enfrentar esse problema são os pais ficarem atentos as atividades dos filhos na Internet orientando-os a terem uma postura mais cuidadosa e responsável quando estiverem navegando. Em relação à posição de proibir o adolescente de acessar sites pornográficos para adultos, ela não deve ser encara como a melhor solução, pois se ele não acessar a página de interesse em sua casa, ele o fará em qualquer outro lugar. O que vale é o dialogo aberto com os pais.
Outros crimes que estão se tornando cada vez mais comum na Internet é a proliferação de sites que incentivam ao racismo, com conteúdo ofensivo ou de discriminação. Entre eles destaca-se o site de relacionamento Orkut, da emprese norte-america Google. Se você nunca ouviu falar nele, basta perguntar ao seu filho adolescente, se tiveres um, amigo. O site foi criado para formar redes sociais por meio da internet. Para usufruir do serviço, é preciso receber um convite de outro usuário já cadastrado no site. Registrado, o novo internauta pode montar comunidades e publicar fotos.
O que estimula as ações criminais e as denúncias é o fato de o Orkut não exercer nenhum tipo de controle sobre os dados publicados - o que possibilita a disseminação de comunidades criminosas. Segundo especialistas, as práticas, além de pornografia infantil, incluem terrorismo, instigação ao suicídio, tráfico de entorpecentes, venda de medicamentos de uso restrito, incitação ao crime, formação de quadrilha, estelionato e ofensas à honra de pessoas.
Para tornar o cenário mais grave, o Brasil é o maior usuário do Orkut no mundo, que guarda um arsenal de 1,2 mil comunidades criadas por pedófilos, 40 mil fotos de pornografia infantil e 3,1 mil perfis de usuários ligados à exploração sexual de menores. De acordo com a SaferNet, de cada dois brasileiros que navegam na internet, um habita o Orkut.
A solução no caso do Orkut não é evitá-lo (eu mesmo tenho um perfil no Orkut), mas selecionar criteriosamente o que se esta fazendo nele e com quem se esta relacionando. E se você for prejudicado de alguma forma, não tenha medo de denunciar.
Só para concluir, foram dadas, anteriormente, algumas soluções pessoas para os problemas mais comuns enfrentados todos os dias pelos usuários na Internet, mas é importante salientar que a maioria dos advogados e consultores jurídicos considera que de 90% a 95% dos delitos cometidos eletronicamente conhecidos já estão tipificados no Código Penal brasileiro. Os outros 5% para os quais faltaria enquadramento jurídico abrangem transgressões que só existem no mundo virtual, como a distribuição de vírus eletrônico.
Já existem inúmeros projetos no congresso brasileiro que tratam de crimes cometidos pela Internet, como o do senador Eduardo Azeredo, relator do projeto da Lei de Crimes de Informática, que entre outras coisas prevê criar os seguintes tipos de crimes: acesso indevido a meio eletrônico; manipulação indevida de informação eletrônica; pornografia infantil; difusão de vírus eletrônico; e falsificação de telefone celular ou meio de acesso a sistema informático. Também aumenta as penas previstas nos casos em que o agente se vale do anonimato, de dados falsos, usa nome de terceiros para praticar o crime.
É importante frisar sempre, a Internet como qualquer outro meio de comunicação é feito por pessoas e para pessoas e, portanto, não faz sentido estigmatizá-la, mas tão somente educar seus usuários pelos meios legais cabíveis.

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